Home- busca: Sistema Tributario Nacional
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:03
Ministro do STJ reforça apoio do Poder Judiciário à arbitragem no País
instituições responsáveis por essas resoluções de conflitos; movimento é importante para o bom funcionamento do sistema arbitral
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:53
Como evitar as principais doenças ocupacionais nas empresas
para melhorar a saúde dos indivíduos dentro das empresas. E mesmo que, atualmente, tenhamos fiscalização, ainda há quem burle este sistema.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 10:57
Sexta Turma reafirma que manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu
formulado pelo Ministério Público, é compatível com o sistema acusatório consagrado pela Constituição de 1988.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 16:52
Estado do Rio indenizará pessoa com deficiência por atraso para renovar cartão de gratuidade
ter acesso gratuito ao sistema de transporte público, o Estado gera transtornos à pessoa.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2018 - 12:40
Dois ministros da segunda turma do STF votam contra a liberdade de Lula em julgamento virtual
virtual, relator dá o voto no sistema e demais ministros optam por concordar ou discordar.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 17:28
Sem reforma no Sitema Eleitoral, eleição ficaria entregue ao crime organizado, diz Gilmar
aprovar uma mudança em seu sistema eleitoral até 2 de outubro deste ano.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 10:19
Empresa de alimentos da Franquia Subway é condenada por ofensa a Lei do Silêncio
Segundo a autora, o aparelho responsável pelo sistema de refrigeração é de modelo ultrapassado e
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 16:19
Regulamentação de pontos da reforma política pode ser votada em julho, diz Cunha
, mudanças na Constituição. Já as mudanças no sistema eleitoral que são definidas por leis
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:44
Vigilância eficaz, por si só, não caracteriza como crime impossível a tentativa de furto em comércio
A existência de um eficiente sistema de segurança não basta para que eventual tentativa de furto em
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 12:04
Advogados evitam que paciente fure fila de espera por cirurgia no SUS sem comprovar urgência
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que uma paciente furasse a fila do Sistema Único de Saúde
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 13:15
Mantido teto remuneratório de auditores fiscais
Carreira dos auditores fiscais possui sistema remuneratório composto por parcela fixa e outra
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 17:30
Comissão define eixo administrativo de reforma da LEP
deveres dos presos e do sistema disciplinar e eixo dos procedimentos e órgãos da execução penal e benefícios penitenciários
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 11:45
Três são condenados por acidente com ônibus
Motorista dirigia o ônibus com problemas no sistema de freios. Ao constatar o defeito, decidiu, por
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 17:30
Prestações de previdência privada pagas após sentença ficam fora do cálculo de honorários
Embora as regras aplicáveis ao sistema de previdência social oficial possam, eventualmente, servir
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Abril de 2013 - 11:50
A fragilidade da vida
domina o sistema de saúde e a reflexão sobre o que realmente importa nesta vida
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Junho de 2012 - 14:30
Ativo é utilizado com frequência para garantir execuções fiscais
por meio do Sistema "online" de Infojud. A tendência é que o cerco aos devedores se feche ainda mais nos próximos anos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 14:25
Recurso inominado. Consumidor. Culpa exclusiva do consumidor. Embarque negado.
do sistema da companhia aérea. Ausência de prova do fato constitutivo do direito do autor.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 16:09
Pleno proíbe prefeitura de pedir título de eleitor
título de eleitor para fornecer aos usuários do Sistema Único de Saúde medicamentos que não constem da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais
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Array Publicado em 2011-08-09T17:28:25+00:00
Negado habeas corpus a integrante de quadrilha que roubava cabos telefônicos em Belford Roxo
telefonia do município, da operadora Oi, e também por policiais civis, chegou a desativar o sistema de alarme dos cabos para realizar o furto
